Termos de Serviço

Última atualização: 9 de junho de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o serviço da Retention Edu ("Serviço"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço ("Termos"). Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, você não poderá acessar ou usar nosso Serviço.

2. Descrição do Serviço

A Retention Edu é uma plataforma educacional que permite aos usuários fazer upload de documentos para estudo, onde uma inteligência artificial cria flashcards, exercícios e resumos do conteúdo para auxiliar no aprendizado e retenção de conhecimento.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Serviço (ou qualquer parte dele) a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Você concorda que não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço.

3. Contas de Usuário

Para acessar determinados recursos do nosso Serviço, você precisará criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, e por restringir o acesso ao seu computador ou dispositivo. Você concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

Você deve fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e manter essas informações atualizadas. Qualquer uso não autorizado de sua conta ou outra violação de segurança deve ser relatado imediatamente à Retention Edu.

4. Uso Aceitável

Ao usar nosso Serviço, você concorda em não:

  • Violar quaisquer leis, regulamentos ou direitos de terceiros
  • Fazer upload de conteúdo que infrinja direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual
  • Fazer upload de conteúdo obsceno, difamatório, ameaçador, pornográfico, abusivo ou que promova atividades ilegais
  • Usar o Serviço para distribuir vírus, malware ou outros códigos maliciosos
  • Tentar acessar, interferir ou danificar qualquer aspecto do Serviço ou servidores relacionados
  • Usar o Serviço para fins comerciais não autorizados
  • Tentar contornar medidas de segurança ou autenticação
  • Coletar ou rastrear informações pessoais de outros usuários

Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender sua conta e acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio.

5. Conteúdo do Usuário

Nosso Serviço permite que você faça upload, armazene e compartilhe conteúdo, incluindo documentos para estudo. Você mantém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo que envia, mas concede à Retention Edu uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir esse conteúdo em conexão com o Serviço.

Você é o único responsável pelo conteúdo que envia e pelas consequências de compartilhá-lo através do nosso Serviço. Você declara e garante que:

  • Possui ou tem as licenças, direitos, consentimentos e permissões necessárias para usar e autorizar a Retention Edu a usar todo o conteúdo que você envia
  • O conteúdo não viola os direitos de privacidade, publicidade, direitos autorais, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa

6. Propriedade Intelectual

O Serviço e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva da Retention Edu e seus licenciadores. O Serviço é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual do Brasil e de outros países.

Nosso logotipo, nome e o design de nosso Serviço são marcas registradas da Retention Edu. Você não deve usá-los sem nossa prévia autorização por escrito.

7. Pagamentos e Assinaturas

Alguns aspectos do nosso Serviço podem exigir pagamento. Ao adquirir qualquer serviço pago, você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis conforme descrito no momento da compra.

Todos os pagamentos são processados por provedores de pagamento terceirizados. Ao fornecer informações de pagamento, você declara e garante que tem o direito legal de usar o método de pagamento fornecido.

Reservamo-nos o direito de alterar nossos preços a qualquer momento. Se alterarmos os preços de assinaturas recorrentes, forneceremos aviso prévio antes que a alteração entre em vigor.

8. Isenção de Garantias

O SERVIÇO É FORNECIDO "COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. A RETENTION EDU EXPRESSAMENTE SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO.

A RETENTION EDU NÃO GARANTE QUE (A) O SERVIÇO ATENDERÁ SEUS REQUISITOS ESPECÍFICOS, (B) O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO OU LIVRE DE ERROS, (C) OS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS DO USO DO SERVIÇO SERÃO PRECISOS OU CONFIÁVEIS, OU (D) A QUALIDADE DE QUALQUER PRODUTO, SERVIÇO, INFORMAÇÃO OU OUTRO MATERIAL ADQUIRIDO OU OBTIDO POR VOCÊ ATRAVÉS DO SERVIÇO ATENDERÁ ÀS SUAS EXPECTATIVAS.

9. Limitação de Responsabilidade

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A RETENTION EDU, SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, PARCEIROS, AGENTES, FORNECEDORES OU AFILIADOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, DADOS, USO, REPUTAÇÃO, OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE (A) SEU ACESSO OU USO OU INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR O SERVIÇO; (B) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NO SERVIÇO; (C) QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO DO SERVIÇO; E (D) ACESSO NÃO AUTORIZADO, USO OU ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, INDEPENDENTEMENTE DE TERMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

10. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a Retention Edu, seus diretores, funcionários e agentes de e contra quaisquer reclamações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios) decorrentes de: (i) seu uso e acesso ao Serviço; (ii) sua violação de qualquer termo destes Termos; (iii) sua violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, quaisquer direitos autorais, de propriedade ou de privacidade; ou (iv) qualquer alegação de que seu conteúdo causou danos a terceiros.

11. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor.

Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após essas revisões se tornarem efetivas, você concorda em estar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, deixe de usar o Serviço.

12. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições de conflito de leis.

Nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as disposições restantes destes Termos permanecerão em vigor.

13. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco:

  • Por e-mail: retentionedu@gmail.com